só seria aberto em 2016, mesmo que o TCU dê parecer negativo
B R AS Í L I A
Um possível processo de impeachment contra a presidente
Dilma Rousseff no Congresso, baseado nas “pedala das fiscais” do governo, deve ficar para 2016, avaliam líderes da base governista com base no calendário apertado deste fim de ano.
Os ministros do Tribunal de Constas da União (TCU) devem se
reunir quarta-feira para emitir parecer sobre as maquiagens feitas pelo governo no Orçamento da União de 2014.
A decisão dos ministros será depois analisada pelos
congressistas e, a depender do resultado, dar origem ao processo.
O primeiro passo após a decisão do TCU é o recebimento do parecer
por parte da Comissão Mista do Orçamento (CMO), que o transformará em um Projeto de Decreto Legislativo.
Segundo o regimento do colegiado, o prazo para votação do texto é de até 85 dias.
Mesmo que o entendimento dos ministros seja o encaminhado à
CMO no dia seguinte à sessão do TCU, a princípio não haveria tempo para a comissão concluir a análise das contas antes de dezembro, quando acaba a tramitação.
Outro ingrediente a favor do
“PEDALADAS FISCAIS”
Tática é empurrar impeachment Planalto é o fato de os congressistas entrarem em recesso dia 23 de dezembro e só voltarem às atividades em 1º de fevereiro de 2016.
“Neste caso ainda terei de nomear o relator, e para tudo temos
que seguir os prazos”, disse a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB).
“Há ainda na frente outras prestações de contas para serem votadas.
Além disso, há o recesso, e eu não posso fazer uma votação sem que o Congresso esteja funcionando.”
A quantidade de proposta na pauta da CMO é mais um potencial
empecilho para se avançar nas discussões em torno da prestação
de contas. Entre os projetos pendentes de votação está a Lei de Di DILMA terá contas de 2014 avaliadas pelo Tribunal de Contas da União na quarta-feira.
Decisão depois será analisada pelos congressistas retrizes Orçamentárias de 2016; o Plano Plurianual (PPA); o Orçamento
da União do próximo ano e prestações de contas referentes
aos anos de 2009 a 2012.
Para a oposição, a expectativa é de que a decisão do TCU seja adiada novamente, o que deixaria o calendário ainda mais apertado.
Opositores alegam, porém, que um processo de impeachment independe do desfecho da corte de contas.
“Nós não estamos na expectativa de ter de julgar as contas no Congresso para poder avançar no processo de impeachment.
O julgamento do TCU é uma etapa a mais, reforça a tese”, afirmou o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).
Protesto a favor de Dilma
CURITIBA
Movimentos sociais e sindicais voltaram a se mobilizar ontem em
atos a favor da Petrobras e da manutenção da presidente Dilma Rousseff no cargo.
Em mobilizações em 10 capitais, pela manhã, os
manifestantes se posicionaram “contra o golpe” e o impeachment.
Houve atos em São Paulo, Fortaleza (CE, 2 mil participantes,
segundo organizadores), Belo Horizonte (MG, 150 pessoas, segundo a PM), Recife (PE), Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Teresina (PI) e Curitiba (PR, 300 pessoas).
. O dia também marca o aniversário de 62 anos da Petrobras.
Para os organizadores, a estatal não pode ser desmantelada após as investigações da Lava a Jato.
“Somos contra a corrupção, mas os corruptos devem ser punidos, e não as empresas”, diz Anaceli e Azevedo, do Sindicato dos
Petroleiros no Paraná e Santa Catarina (Sindipetro) e dirigente da CUT.
Ela defende que a Petrobras mantenha o investimento no pré sal e o conteúdo nacional.
Os movimentos também são contra o ajuste fiscal.
Participaram ainda o MST, a UNE e a Central de
Movimentos Populares, entre outras.
Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Cunha (PMDB) foram alguns alvos.
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