terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Morador se diz dono de campo de futebol da Prefeitura de Vitória-ES e cobra taxa de uso

TV Vitória

Foto: Reprodução TV Vitória






Uma disputa por um campo de futebol entre um morador de Maria Ortiz, em Vitória, e a Prefeitura do município está revoltando a população do bairro. Há cerca de 15 anos a Prefeitura fez uma grande reforma na área: colocou alambrado, fez vestiário para os jogadores, colocou traves e iluminação para os jogos noturnos.

Apesar das melhorias, o portão de entrada está trancado porque para utilizar a área a população precisa pagar a um morador que diz ser o dono do local. Segundo os moradores, cada jogo chega a custar R$ 100, como comprovam os recibos que eles guardaram ao longo do tempo.

"Eu fico envergonhado de ver a situação a qual chegamos. Eu já fui coagido por ele e bateram na minha porta cobrando um cheque porque ele queria pagamento em dinheiro. Ontem eu dei a ele R$80 em dinheiro e ele falou que queria R$100. Ele falou que 50% era dele e a outra parte era do advogado, que agora é sócio dele", desabafa o mecânico Gilson Barcelos.

Foto: Reprodução TV Vitória
As cobranças são feitas há aproximadamente 5 anos e existem duas ações judiciais sobre o caso. Segundo a procuradoria da Prefeitura de Vitória, o homem que diz ser o proprietário do local ingressou com uma ação de manutenção de posse e conseguiu uma liminar na Justiça.

Apesar da liminar, quem paga as contas de energia e água é a Prefeitura e a comunidade espera uma resposta."Nós temos uma área que é pública, que é utilizada há mais de 20 anos e essa área pertence à União. Essa área pertence ao município. A Justiça deu liminar favorável a essa pessoa e nós não tivemos nenhuma resposta até hoje do poder público para resolver essa questão. Nós precisamos da atenção das autoridades. Queremos uma resposta o mais breve possível", afirma José Carlos Bastos, da associação de moradores.

"Há duas situações a se abordar: primeiro, a energia hoje para o município é hoje uma questão de segurança pública. Ajuda a inibir práticas ilícitas. O município tem tudo para atuar a reverter essa situação", explica Vitor Soares, sub-procurador geral do município de Vitória.

A equipe de reportagem da TV Vitória tentou entrar em contato com o morador que diz ser o dono do campo de futebol, mas ele foi orientado pelo advogado a não gravar entrevista. Já a Prefeitura informou que o terreno pertence ao órgão. "Hoje o município não transmite, não passa a energia para o nome desse cidadão, porque dessa forma estava reconhecendo um ato de posse, que é da Prefeitura", afirma o sub-procurador.

Enquanto o caso não é esclarecido a população vai continuar pagando para utilizar o campo de futebol. "Agora eu pergunto onde estão os juízes que olham essa parte sem ouvir a segunda parte. As crianças querem brincar e as chaves estão nas mãos dele", finaliza Gilson, morador do bairro Maria Ortiz.

A Prefeitura confirmou que a área do campo de futebol é pública. 50% pertence ao município e 50% é cedida à União.

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