O juiz pediu diversas vezes um laudo sobre a sanidade mental
do preso, o que não teria sido feito. Crimes tinham
requintes de crueldade
O Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) decidiu, por 15 votos a 2, na sessão desta segunda-feira (17) abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Marcelo Faria Fernandes - que esteve à frente da comarca de Ecoporanga por quatro anos - para investigar o caso de um homem que passou mais de dez anos na cadeia sem nem ter sido julgado.
O pedido para averiguar a situação partiu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que realizou um mutirão carcerário no Estado em 2009. O homem, que não teve o nome divulgado, é acusado de cometer vários homicídios no Norte do Espírito Santo e de beber o sangue das vítimas.
O corregedor do TJES, Sérgio Gama, disse durante a sessão desta segunda que nada justifica a manutenção do acusado encarcerado por tanto tempo, o que foge à "razoabilidade". O desembargador Carlos Simões disse que "o fato é grave" e que "houve omissão".
Já os dois magistrados que votaram contra a abertura do PAD, fizeram ressalvas. O desembargador Ney Coutinho afirmou, ainda durante a sessão, que o preso era de alta periculosidade e que "se o juiz soltasse o réu, seria criticado pela sociedade. Se o mantivesse preso, também". Exaltado, ele disse que atualmente não compensa ser juiz e que a carreira atrai os jovens somente pelo salário oferecido. "É mais fácil processar um juiz do que julgar um réu", afirmou Ney Coutinho.
O desembargador Sérgio Bizzotto, que também votou contra a instauração do PAD, explicou que a decisão do Pleno foi "normal".
"O tribunal, por maioria de votos, determinou o procedimento administrativo. O corregedor como relator originário do caso sugeriu essa instauração e a pena de advertência para o juiz. Houve o sorteio do relator do processo, que vai começar agora. O processo significa a produção de prova documental e oral, com inquirição de testemunhas. Depois o relator apresenta o relatório sugerindo ao Tribunal Pleno o apenamento ou o arquivamento". O relator do caso, definido por sorteio, será o desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho.
O advogado do juiz Marcelo Faria Fernandes, Raphael Câmara, diz que recebe a abertura do PAD com tranquilidade e que haverá agora a possibilidade de explicar os motivos da manutenção do réu preso por mais de dez anos, o que ele credita à precariedade do sistema carcerário do Espírito Santo.
O juiz, segundo ele, pediu diversas vezes um laudo sobre a sanidade mental do preso, o que não teria sido feito em tempo hábil e prolongado a permanência do acusado de crimes com requintes de crueldade na cadeia.
Ainda sobre o acusado de homicídios, Câmara ressalta que a própria família pediu que ele fosse mantido preso.
"O que a sociedade deve imaginar é: quem soltaria um homem que ao matar, bebia o sangue das vítimas? Quem soltaria um preso de tamanha periculosidade? Talvez o lugar dele não fosse no presídio, fosse o manicômio. Mas certamente o lugar dele não era na sociedade".
O juiz, segundo ele, pediu diversas vezes um laudo sobre a sanidade mental do preso, o que não teria sido feito em tempo hábil e prolongado a permanência do acusado de crimes com requintes de crueldade na cadeia.
Ainda sobre o acusado de homicídios, Câmara ressalta que a própria família pediu que ele fosse mantido preso.
"O que a sociedade deve imaginar é: quem soltaria um homem que ao matar, bebia o sangue das vítimas? Quem soltaria um preso de tamanha periculosidade? Talvez o lugar dele não fosse no presídio, fosse o manicômio. Mas certamente o lugar dele não era na sociedade".
O advogado disse ainda que, após ser solto pelo mutirão carcerário, em 2009, o homem tentou matar uma idosa e foi preso novamente. Ele não soube informar, no entanto, qual é a atual situação do acusado.
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