Família acusa médico de negligência em clínica interditada na Praia do Suá em Vitoria-Es

A aposentada Arlete Rodrigues, 81 anos, morreu após ter sido submetida a um procedimento clínico. Polícia vai investigar caso

Uma aposentada morreu na tarde desta terça-feira (14) em uma clínica irregular no bairro Praia de Suá, Vitória, após ter sido submetida a um procedimento médico. Familiares de Arlete Bonfim Rodrigues, 81 anos, acusam o médico Antonio Vieira de Mello Filho de negligência em queixa à Polícia Civil. A morte ocorreu na Clínica Suá Pronto Atendimento, antigo Hospital São Sebastião Vita Saúde, localizado na rua Rua Almirante Barroso, na Praia do Suá, Vitória. A clínica estava interditada pela Vigilância Sanitária desde novembro.

Dona Arlete morreu por volta do meio-dia depois de ter sido submetida a uma pulsão da veia profunda. O funcionário público Ademildo Rodrigues, 44 anos, filho da aposentada foi enfático ao afirmar que a mãe foi vítima de um erro médico. Disse que ela poderia ter sido transferida para outro hospital antes que o pior acontecesse.

"É negligência médica o paciente ficar internado 24 dias no plano de saúde da rede particular e não ser resolvido por causa de vaga de UTI. Eles estavam querendo jogar para o Sistema Único de Saúde (SUS) que não tem nada a ver com isso. Hoje (terça-feira) antes dele fazer o procedimento eu pedi para ele solicitar um cardiologista porque ela usava um marcapasso. Pra mim isso foi negligência e um assassinato", desabafou o filho.

Interdição

Gabriel Lôrdello - NA

Ademildo acusou o médico responsável pelo caso da mãe de negligência

A alegação da família é que Dona Arlete foi internada após a interdição do local. Segudo eles, o hospital não dispunha de recursos adequados para atender à mãe. Na notificação emitida pela Vigilância Sanitária no último dia 14 de outubro, ficou comprovado após a vistoria de agentes do Núcleo Especial de Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), que o local não possui registro no Ministério da Saúde, Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) e ainda tem existências de infrações sanitárias que ofereciam risco a saúde do paciente.

O médico anestesista e diretor do Hospital Antonio Vieira de Mello Filho, se apresentou à Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHHP) de Vitória na tarde desta terça. Ele disse que a morte da aposentada foi inevitável, e confirmou a interdição do local pela Vigilância Sanitária. Quando foi questionado sobre os motivos da não renovação da licença, ele se absteve de comentar o assunto. O médico avisou que o hospital será fechado nesta quarta-feira (15) e que os 80 funcionários serão demitidos.

Quem também prestou depoimento na DHPP foi a enfermeira chefe de plantão Mayane Ferreira, 27 anos. Ela contou que dona Arlete tinha um quadro de pneumonia que se agravou. "A gente não pode prever. Ela poderia morrer lá no hospital como ela faleceu lá. Poderia falecer no trajeto como o médico da remoção havia informado à família. E poderia sim vir a óbito na unidade do CTI, porém era uma chance que ela tinha de dentro do local reverter o quadro com o tempo".

A enfermeira disse ainda que a direção da clínica havia conseguido uma vaga no Hospital Madre Regina, em Santa Teresa, mas a família não autorizou a transferência da paciente.

O que diz a Sesa

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) esclareceu na tarde desta terça que não teve nenhum tipo de envolvimento no caso da paciente, pois uma decisão judicial determinava que era o proprietário da clínica que tinha que providenciar a transferência dos pacientes.

Disse ainda que a casa de saúde São Sebastião (Vita Saúde) está interditada, desde 25 de novembro, e todas as medidas estão sendo tomadas pela Vigilância Sanitária Estadual, inclusive, com ação na Justiça contra o prestador de serviço. Esclareceu que existe uma decisão judicial que prevê multa diária de R$ 5 mil por paciente internado e pode chegar à prisão dos responsáveis.

Investigações

Foto: Gabriel Lôrdello - NA

O médico Antonio Vieira de mello Filho é considerado suspeito pela Polícia Civil

Durante a tarde desta terça-feira foram ouvidos o médico responsável pela paciente, Antonio Vieira de Mello Filho, a
enfermeira chefe Mayane Ferreira e os filhos da paciente Maria Amélia Rodrigues e Adelmo Rodrigues. O delegado Fabrício Dutra, da Delegacia de Inquérito Especiais (Diesp), informou que a partir da coleta de depoimentos dos envolvidos o prazo para encerramento das investigações é de no mínimo 30 dias.

"O inquérito policial demonstra que o procedimento foi temerário. Houve uma imprudência até porque era uma senhora de 81 anos. E mesmo a idade avançada por ter um histórico de doenças aponta que qualquer intervenção necessitava do mínimo de segurança".

O delegado explicou que o andamento do inquérito depende da apresentação dos laudos técnicos emitidos pelo peritos criminais e do Departamento Médico Legal (DML). "No caso ali a gente entende inicialmente que houve em tese um homicídio culposo, mas como ele apareceu espotaneamente à delegacia, não foi feita a autuação em prisão em flagrante. Mas ele foi ouvido em termos de interrogatório, ou seja, ele é suspeito".

Ainda de acordo com o delegado, ao final das investigações, o médico poderá ser indiciado pelo crime de homicídio culposo, em que a pena no caso de condenação é reclusão de 1 a 3 anos. Todavia, o 4º parágrafo do artigo 121 do Código Penal esclarece que a pena pode ser aumentada em um terço, se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante.

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