segunda-feira, 27 de abril de 2020

Sérgio Moro pede demissão

O ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro pediu demissão do governo Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (24).
A decisão do mais popular auxiliar do presidente de desembarcar do Executivo foi antecipada pelo site de VEJA. Nos últimos meses, Moro vinha acumulando uma série de desgastes com o chefe, mas a gota d’água foi a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, comunicada a Moro ontem. Conforme revelou VEJA, em uma tensa reunião na manhã desta quinta, o agora ex-chefe da Justiça disse que se Valeixo deixasse o cargo, ele também pularia fora do governo. “Tenho que preservar a minha biografia”, disse Moro. “Vou começar o empacotamento das minhas coisas e providenciar o encaminhamento da minha carta de demissão”, afirmou.

Segundo Moro declarou nesta sexta, Bolsonaro o informou que haveria uma “interferência política” na Polícia Federal e que ele, como presidente, queria ter acesso a relatórios de inteligência de investigações e um canal direto com os policiais federais. “Não entendi apropriado”, disse o ex-juiz da Lava-Jato. Moro relatou ainda que Bolsonaro tinha “preocupações” com inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) e que, por isso, desejava a troca da PF. Em um desabafo, Sergio Moro disse que soube pelo Diário Oficial da demissão de Maurício Valeixo na cúpula da Polícia Federal e que o episódio evidenciou que “há uma sinalização de que o presidente me quer fora do cargo”.

Moro convocou um pronunciamento no próprio Ministério da Justiça para comunicar sua decisão de deixar o cargo. A fala do ministro foi acompanhada por nomes de peso da equipe do ex-juiz da Lava-jato, como Luiz Pontel, secretário-executivo, Fabiano Bordignon, chefe do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Luiz Roberto Beggiora, secretário nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), e Flávia Bianco, chefe de gabinete de Moro.

 Segundo o agora ex-ministro, a partir do segundo semestre de 2019, Bolsonaro passou a insistir na troca na cúpula da PF. Moro afirmou que cobrava explicações do presidente, como a falta de um erro grave ou problemas de desempenho, que justificasse a troca de Maurício Valeixo. “Não é uma questão do nome. Tem outros bons nomes para assumir o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. O grande problema dessa troca é que haveria uma violação da promessa que me foi feita de que eu teria carta branca (…) e estaria havendo uma interferência política na Polícia Federal”, explicou. O agora ex-ministro da Justiça disse que Bolsonaro o informou que, além do diretor-geral da PF, também seriam trocados superintendentes, como o do Rio e o de Pernambuco. “Cada vez mais me veio a sinalização de que seria um grande equivoco de realizar essa substituição”, afirmou. “O problema é permitir que seja feita a interferência política na Polícia Federal”, resumiu.

Em seu discurso, Moro lembrou que, desde a época em que era juiz, sempre temeu a interferência de governo em atividades de investigação, como a troca, sem causa, do diretor-geral da Polícia Federal. Moro lembrou que, ao ser convidado para o governo, Bolsonaro o prometeu “carta branca” para indicar cargos como o da PF. “A ideia era buscar num nível de formulador de políticas públicas aprofundar o combate à corrupção e levar maior efetividade no combate à criminalidade organizada”, disse hoje Moro. “O presidente concordou com esse compromisso (…). Me via, estando no governo, como também um garantidor da lei e da imparcialidade e da autonomia dessas instituições”, completou ele.

As movimentações para trocar o comando da Polícia Federal e, por tabela, desgastar o ministro Sergio Moro ocorreram no momento em que acaba de ser aberto inquérito para investigar de quem partiu o financiamento do ato antidemocrático de domingo, 19, quando o presidente Bolsonaro discursou para manifestantes que pediam a volta da ditadura. As investigações do inquérito, incluindo contra dois parlamentares apontados como suspeitos pelo procurador-geral Augusto Aras, serão tocadas pela Polícia Federal, que hoje está no centro do tiroteio entre o presidente e o ministro.

Apesar de não fazer críticas públicas à condução do governo e ao escanteamento de praticamente todas as pautas de enfrentamento ao crime organizado – o pacote anticrime, por exemplo, foi completamente desfigurado pelo Congresso e temas relacionados ao combate à corrupção perderam espaço para pautas econômicas e, mais recentemente, para políticas de combate ao novo coronavírus –, Sergio Moro avaliava que parte dos eleitores que levaram Jair Bolsonaro a sair vitorioso nas eleições de 2018 haviam se dividido entre lavajatistas e bolsonaristas era justificado porque o “presidente tinha que assumir mais forte a bandeira anticorrupção”.
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