A pedido do delegado Fabiano Contarato, titular da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito, o juiz da Vara Especial de Inquéritos Criminais de Vitória, Alexandre Farina Lopes, mandou retirar da Internet páginas do Twitter e Facebook que informam onde acontecem blitze da Operação Madrugada Vida para flagrar motoristas que ingerem bebida alcoólica e pegam o volante.
A decisão da Justiça requer ainda quebra do sigilo do titular dos perfis para que sejam identificados e responsabilizados criminalmente. "Os responsáveis por tais páginas se cobrem com um véu no qual intitulam o serviço como de utilidade pública usando o argumento da liberdade de expressão em detrimento da segurança pública de toda a coletividade", diz o juiz em sua decisão.
As duas páginas utilizadas na Internet para alertar aos motoristas sobre as blitze na Grande Vitória, diante do pedido do delegado, passaram a utilizar códigos para despistar a polícia. Os proprietários dos perfis utilizavam palavras como "Papai Noel" para indicar a presença da fiscalização.
O delegado Fabiano Contarato comemorou a decisão da Justiça e afirmou que a decisão mostra que o Poder Judiciário e o Ministério Público estão trabalhando em sintonia com os interesses da sociedade.
Ele explicou que os representantes do Twitter e do Facebook no Brasil serão notificados e, caso descumpram a determinação, vão pagar multa diária de até R$ 500 mil.
Já os responsáveis pela divulgação do conteúdo, a partir do momento em que forem identificados, vão responder a processo criminal e podem ficar de 1 a 5 anos na cadeia.
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