sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

O prefeito de Vitória prestar contas do seu mandato.

Folha Vitória
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COSER QUEBRA SILÊNCIO E FALA SOBRE DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES EM DESAPROPRIAÇÕES (ES)


O prefeito de Vitória, João Coser (PT), esteve na Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (14), para prestar contas do seu mandato.

Durante quatro horas e meia, o petista também aproveitou para se defender das acusações de fraude em processos de desapropriações da Capital.
Coser, em entrevista coletiva, negou qualquer tipo superfaturamento no preço pago pela venda dos imóveis. As denúncias, que já estão sendo investigadas pelo Ministério Público do Espírito Santo, foram feitas pelo ex-chefe do setor de desapropriações da prefeitura Geraldo Caetano Neto.
Segundo o ex-servidor, os valores pagos nas negociações superam até mesmo os que foram calculados pela Comissão Permanente de Avaliação (Copea), órgão ligado ao Executivo municipal.

As investigações apontam que de 2005 a 2008 foram gastos com desapropriações R$ 128 milhões. Desse montante, cerca de R$ 40 milhões teriam sido pagos irregularmente.
Entre os casos investigados está a compra de um imóvel em Tabuazeiro, por R$ 15,2 milhões. Também está sendo apurada a compra de um hotel na Ilha do Príncipe, por R$ 5,5 milhões, e o prédio onde funciona o pronto atendimento da Praia do Suá, por R$ 1,7 milhão.

Segundo o prefeito, que teve as contas bloqueadas pela Justiça Federal, o Executivo tem condições de provar que não há irregularidades nos processos. Questionado sobre o bloqueio dos bens, o petista voltou a afirmar que estava tranquilo, já que a ação foi motivada pelas obras do PA da Praia do Suá. “Estou tranquilo. Já disponibilizamos dados para o Tribunal de Contas, ao Ministério Público e à Câmara Municipal. Tenho certeza de que o que fizemos está dentro do que determina a Lei”.

O prefeito João Coser negou ainda que parte do dinheiro iria para o caixa do PT para financiar campanhas pelo partido. “Minhas contas estão todas registradas no Tribunal Regional Eleitoral e pelo que me consta que não existe nenhuma doação de desapropriados. É lamentável que se divulguem esse tipo de informação sem nenhuma fonte”.

VEREADORES DA SERRA AUMENTAM O ORÇAMENTO DA CÂMARA PARA 2012 (ES)


O orçamento aprovado para 2012 é de mais de R$ 31 milhões. Orçamento para a educação é de R$ 1,72 milhões a menos do que 2011.

A Câmara Municipal da Serra, na Grande Vitória, aprovou, na sessão desta quarta-feira (14), o Projeto de Lei nº 195/2011, sobre o orçamento municipal para 2012, que prevê mais de R$ 31 milhões para a Câmara de Vereadores, o que representa cerca de 17% a mais do que 2011. Entre as justificativas para o aumento está a reforma e ampliação dos gabinetes dos vereadores - sendo que o prédio foi inaugurado em 2005. O orçamento aprovado estima receita e fixa despesa do município em R$ 983.336.870,00 para o ano que vem.
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Enquanto o orçamento para a casa aumentou, o orçamento para a educação diminuiu. Em relação a 2011, são R$ 1,72 milhões a menos.
A sessão começou com uma hora de atraso. Dos 17 vereadores, 15 compareceram à sessão. O assunto do orçamento da Câmara não foi debatido, a proposta foi direto para votação. E todos votaram a favor do orçamento para o ano que vem.

'O que sobrar a gente devolve', afirma presidente da Câmara

Segundo o presidente da Câmara, vereador Raul Cezar Nunes (PDT), o orçamento é apenas uma estimativa e não quer dizer que os R$ 31 milhões serão gastos pela casa. "É um valor estimado. Pode acontecer ou não. Porque se houver redução de arrecadação da prefeitura, geralmente é descontado do nosso. Devolvemos quase R$ 7 milhões aos cofres públicos nos anos anteriores. temos responsabilidade. No final do ano, quando zera, devolvemos o dinheiro que sobra para designar à saúde, educação e tudo mais. O que sobrar, a gente devolve", afirma o vereador.

O presidente explica que isso não representa um aumento é apenas o repasse obrigatório de 5% que a prefeitura tem de fazer para a Casa. É o que diz a lei federal. Em 2009, tivemos uma crise e reduzimos o orçamento. Agora, o município se recuperou. Quanto ao combustível, a resolução diz que são 200 litros. Em 2009, diminuímos para 100 litros e ficou combinado que assim que a situação melhorasse seriam 200 litros novamente, não é aumento", afirma Adilson Avelina.

Cariacica-ES

Em Cariacica os vereadores também querem aumentar o orçamento para o próximo ano. O aumento pode ultrapassar R$ 14 milhões, o que significa 48% a mais em relação ao orçamento de 2011. Os vereadores do município também vão aumentar a cota de combustível de 100 litros para 200 litros. A votação do projeto deve ser votada na próxima quarta-feira (21), de acordo com o presidente da Câmara de Cariacica, Adilson Avelina.
De acordo com Adilson Avelina, a estimativa que que o orçamento ultrapasse os R$ 14 milhões. "Só saberemos o valor exato quanto recebermos a primeira parcela do repasse da prefeitura no dia 21 de janeiro", afirma o presidente. Parte do dinheiro será usado para construir a sede da Casa. "Atualmente, pagamos aluguel e com a sede próprio haverá a economia desse dinheiro", explica o presidente.

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