sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Coronel acusado de abuso de poder vai continuar sendo investigado pelo MPE

TV Vitória

Foto: Reprodução TV Vitória






O Ministério Público Estadual decidiu continuar as investigações sobre o caso do coronel Júlio Cesar, acusado de abuso de poder em setembro deste ano. Ficou decidido pelo colegiado que será necessário mais informações para investigar o caso. O advogado de defesa chegou a pedir suspensão do processo junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, mas depois de mais de duas horas reunidos, os procuradores do Conselho Superior do Ministério Público decidiram que não é o momento de decidir sobre o arquivamento do processo.

Eles querem mais informações e buscam saber com base em que fundamentos a promotora responsável pelo caso pediu o arquivamento do procedimento. Além disso, os procuradores pretendem esclarecer porque ela não investigou os demais crimes que alega ter descoberto durante o processo. A indicação da relatora do caso foi aceita por unanimidade.

"Eu acho que faltaram alguns esclarecimentos que são essenciais para todas essas questões. Existem informações de outros crimes praticadas por outras pessoas. Não está muito claro, mas essas questões já estão sendo investigadas", afirma a procuradora Andréa Rocha.

O colegiado ainda definiu o prazo de cinco dias para que a medida seja cumprida. Para isso, suspendeu o recesso e as férias da promotora responsável pelo caso. O prazo começa a correr assim que essa suspensão for publicada no Diário Oficial. Durante a sessão, o advogado que representa o coronel Júlio César fez duras críticas à forma como o Ministério Público tem conduzido o procedimento. Ele representou no Conselho Nacional do órgão pedindo a suspensão da tramitação.

"O Conselho Superior do Ministério Público não tem atribuição legal. Se fosse um inquérito civil ele teria. Então essas coisas continuam corroborando com a tese da defesa de que isso é uma armação polícia, uma perseguição política contra uma pessoa inocente. O coronel Júlio Cesar é inocente", alega o advogado de defesa Mário Luiz Moraes.

Para o procurador-geral Fernando Zarnini, o Conselho Regional é competente para dar prosseguimento à análise sobre o arquivamento. "O Conselho já deliberou em casos semelhantes em outras oportunidades. A sua competência aprecia os processos investigativos criminosos onde não foram praticados atos de natureza judicial. Então permanece a apreciação por esse colegiado", declara Fernando Zardini, procurador-geral.

O coronel Júlio César é acusado de abuso de autoridade. Em setembro deste ano, uma gravação divulgada pela imprensa mostrava o militar supostamente tentando impedir que um advogado amigo dele fosse repreendido em uma abordagem policial.

Ao se julgar impedida, A Polícia Militar solicitou que o Ministério Público investigasse o caso. Neste mês, a promotora militar Karla Sandoval publicou parecer inocentando o coronel e afirmando ter descoberto indícios de graves crimes na cúpula da Polícia Militar. O parecer ignorava considerações feitas por outro promotor do caso, Sócrates de Souza. O caso gerou desconforto no Ministério Público.

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